O Observatório em Direitos Humanos da UFSC promoveu, no início do mês de outubro, a V Semana de Direitos Humanos; que aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina. O Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara Cáritas Paraná se fez presente no evento que visou reunir, em um espaço democrático e apolítico; alunos, professores, representantes e atores da sociedade civil e de movimentos sociais para discussões de medidas e problemas acerca dos Direitos Humanos.

A Semana dos Direitos Humanos contou com a presença vários doutores na temática, como o Dr. Diego Rodriguez Pienzon, da American University Washington College of Law, a Dra. Daniele Annoni, da UFSC e a Dra. Vanessa Lacomini, da UFF, que discutiram questões sobre os direitos humanos nos dias atuais e também as novas perspectivas para os direitos dos estrangeiros. Além desses, outros representantes como a Dra. Helena Rocha, da Universidade Tuiuti do Paraná e o Dr. Jayme Benvuenuto Lima Jr. discutiram sobre a questão das organizações não-governamentais e seus papeis na proteção dos Direitos Humanos e como os Direitos Humanos podem ser um instrumento de integração regional.

Além das mesas temáticas realizadas pelos doutores e doutoras, trabalhos acadêmicos de graduação e pós-graduação relacionados ao tema “Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Refugiados: Desafios a serem superados na tutela internacional do ser humano“, foram apresentados e depois publicados nos anais da Semana de Direitos Humanos. A representante do CRDH Dom Helder Câmara Cáritas Paraná, Bruna Singh, apresentou seu trabalho: “Guantánamo¹ Bay: Um Desafio aos Direitos Humanos”, que tratou sobre a base naval de Guantánamo, espaço em que ocorrem diversas violações dos direitos humanos.

Os debates, palestras e trabalhos apresentados acrescentaram uma panorâmica diferente dos desafios dos Direitos Humanos no cenário atual, pontuando atenção especial aos direitos dos imigrantes, devido à crescente vinda de refugiados e haitianos no Brasil. Foram discutidos e alertados, também, os possíveis desafios do Brasil com a implementação de políticas públicas devido a bancada conservadora recentemente eleita.

 

¹Guantánamo é o símbolo da consequência da “guerra contra o terror” instaurada nos Estados Unidos após os ataques terroristas ocorridos em 2001. Por resoluções do governo Bush, em conforme com o Secretário de Defesa, o local transformou o status jurídicos dos detentos em um limbo, não permitindo-os o benefício da Convenção de Genebra e da Constituição dos Estados Unidos, resultando séries de tortura e violações graves de suas garantias judiciais. Frente a essa situação, a Suprema Corte julgou habeas corpus que foram essenciais para a proteção dos detentos de Guantánamo: Rasul vs Bush, Hamadan vs Rumnsfeld e Boumediene vs Bush. Além disso, a eleição de Obama prometeu-se o fechamento da base naval. Porém, empecilhos políticos e jurídicos não permitem o cumprimento dessa promessa.

 

Por Rafaela Bez, estudante de jornalismo e voluntária de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Paraná e do Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Câmara Cáritas Paraná.

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