Por Rafaela Bez (texto) e Laiza Venuto Marinho (fotos) para os Jornalistas Livres

Quando se discute a questão da democracia, o primeiro passo que é levantado é a participação popular num local em que a sociedade possa debater e definir propostas de políticas públicas de acordo com a realidade em que está inserida. A definição de uma política pública não é apenas uma questão que diz respeito aos deputados, senadores e Presidência da República, mas principalmente à sociedade civil. Espaços como conferências são mecanismos que visam o processo participativo de interlocução entre representantes do Estado e da sociedade visando a formulação de propostas para determinada política pública. As conferências são convocadas pelo Poder Executivo por um período determinado e são precedidas de fases regionais (optativa), municipais e estaduais antes de se chegar à etapa nacional.

No início do ano o Poder Executivo convocou, em todo país, a realização de Conferências de Juventude, cujo intuito é a preparação para a Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Em Curitiba (PR), durante o mês de julho, a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude — por meio da Coordenação de Políticas Públicas de Juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude — realizaram pré-conferências municipais para convidar a juventude para somar no debate e também para eleger delegados/as representantes de todas as Regionais de Curitiba para a 3ª Conferência Municipal de Juventude (3ª Conjuv). Além desses/as jovens, representantes da sociedade civil organizada e de movimentos estudantis também tiveram algum espaço dentro do processo.

Após eleitos 274 delegados e delegadas, distribuídos/as entre representantes das regionais (respeitando a paridade de gêneros); das entidades da sociedade civil organizada e os escolhidos pela Prefeitura de Curitiba, no último final de semana aconteceu a 3ª Conjuv, nas dependências da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba. De acordo com a Prefeitura da cidade, o evento tem como objetivo “atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do município, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito”. As propostas e resoluções do encontro também servirão de subsídio para a elaboração do Plano Municipal de Juventude.

O início da 3ª Conjuv aconteceu na sexta-feira (24) com uma cerimônia de abertura que contava com a participação de algumas autoridades e representantes da Prefeitura, dentre elas a prefeita em exercício, Miriam Gonçalves. Porém, desde o início, a juventude presente mostrou que não estava ali para participar de cerimônias formais, mas para ser ouvida e ser protagonista e, após gritos de “Cadê a Juventude?” e “Queremos ouvir os jovens”, os/as cerca de 350 jovens tiveram voz e deram início ao encontro, relatando experiências, pontos de vista e também dando início a leitura do regimento da conferência e realizando o debate sobre o mesmo.

Foi a primeira vez que Lilian Oliveira participou de uma conferência de juventude; ela faz parte da Associação de Moradores do Sabará e atua em outros projetos voluntários.

“Se é um espaço da juventude é importante que os jovens participem ativamente, nós mesmos temos que pensar nas nossas políticas, pois somos nós que sabemos a nossa realidade. A participação ainda é pouca, estamos em pouco mais de 300 jovens e estamos pensando por todos os outros. É muita responsabilidade, mas é um começo”, disse.

No sábado, os/as jovens se reuniram em 11 grupos de trabalho (GTs) divididos por eixos que foram baseados no Estatuto da Juventude: Direito à Diversidade e à Igualdade; Direito ao Desporto e ao Lazer; Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão; Direito à Cultura; Direito ao Território e à Mobilidade; Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça; Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil; Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda; Direito à Saúde; Direito à Educação e Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente. Cada GT fez análises, discutiu e problematizou sobre os temas levando o debate para a comunidade e a realidade de cada grupo. Em seguida, propostas foram levantadas para serem expostas em assembleia.

“Conferências deveriam ser lugares em que o jovem pode falar literalmente o que pensa. Nos diversos outros lugares em que nós, jovens, estamos inseridos, nossa voz não é ouvida, aqui deveria ser esse espaço de abertura para ouvirem nossas propostas que dizem respeito às nossas experiências enquanto juventude” é o que relata Isabela da Cruz, da Comunidade Quilombola Paiol de Telha, articuladora da Federação de Comunidades Quilombolas e militante da Rede de Mulheres Negras.

Outra questão muito debatida, principalmente pela comissão organizadora do evento, foi a tentativa em abranger a maior representatividade e diversidade de segmentos juvenis: negros, negras, mulheres, LGBT, indígenas, quilombolas, jovens em situação de rua, em conflito com a lei, em medidas socioeducativas, de diferentes regiões da cidade e de diversas religiões e contextos sociais. Entretanto, de acordo com Isabela, ainda não houve a preocupação em ter alguns desses públicos dentro das discussões. “Não vejo a Comunidade Quilombola, a qual eu me reconheço, presente nesses espaços. As informações que são repassadas não chegam ao campo, não chegam a esses jovens. Os gestores não podem esperar que a juventude quilombola bata na porta da Prefeitura e diga que quer participar, essa não é a função deles. Essa função é dos gestores, nós quem pagamos seus salários, eles deveriam ter esse papel: ir até o quilombo, fazer uma conferência livre com a juventude e trabalhar a sensibilização, o debate e o diálogo de acordo com a linguagem e a cultura local. Nosso papel enquanto sociedade civil é participar, mas, quem deve divulgar e construir isso? É aquele que recebe por isso!”, disse.

No domingo, os GTs apresentaram suas propostas em assembleia, onde foram votadas, algumas modificadas e, em seguida, aprovadas. Além disso, a plenária também elegeu os delegados que irão representar Curitiba na Conferência Estadual. Moções impulsionadas por entidades, movimentos e sociedade civil também foram aprovadas, como o repúdio à redução da idade penal para 16 anos; o repúdio ao massacre realizado pelo (des)governador do Estado, Beto Richa (PSDB), e à postura de deputados e vereadores de bancadas evangélicas contrários ao ensino da questão de gênero, do preconceito e diversidade nas escolas.

O jovem Leoncio Santiago, que faz parte da Comissão Nacional de Organização (Comune) da conferência e também é membro do Centro de Referencia em Direitos Humanos Dom Helder Câmara Cáritas Paraná, explicou as dificuldades e próximos desafios a partir de agora: “o maior desafio daqui pra frente é o acompanhamento de como vai ser, de fato, a implementação ou não dessas políticas; visando principalmente a participação da juventude nesse processo de controle social, desde o planejamento até a execução dessas ações; nós propomos, agora temos que acompanhar e cobrar que sejam propostas efetivas”.

A data prevista para a realização da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Paraná é 24 e 25 de outubro de 2015, mesmo final de semana em que será aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), local em que grande parte da juventude estará presente. A possibilidade de mudança da data ainda não está prevista pela Comissão Organizadora Estadual.

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