Trabalhadores rurais, pesquisadores, educadores e entidades representativas da agricultura sustentável se manifestaram contra o Projeto de Lei que quer reduzir em dois terços a Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, nos Campos Gerais do Paraná. A Moção de Repúdio foi aprovada na plenária final da 16ª Jornada de Agroecologia realizada na Lapa até o último final de semana.

“O que nós estamos vendo aqui no Paraná é uma mudança na Constituição para possibilitar que as empresas privadas se apropriem desse bem comum. A Escarpa está nesse contexto”, justifica Roberto Bagio, coordenador do MST no Paraná, para a inclusão da moção no documento final da Jornada. “Vamos defender a Escarpa como um patrimônio público”, completa ele.

Produtores rurais com propriedades no interior da área de proteção se preocupam ainda com a invasão dos agrotóxicos utilizados no agronegócio em larga escala caso o PL seja aprovado. Em uma APA, atividades produtivas são permitidas, desde que sustentáveis. Fora da APA, a legislação é flexibilizada.

Também são contra

Além da 16ª Jornada de Agroecologia, da Cáritas Brasileira – Regional Paraná, do Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, outras entidades também aprovaram moções de repúdio ao projeto de lei.

“Considerando que no Paraná, em virtude da quantidade e uso indiscriminado de agrotóxicos, há dificuldade de áreas disponíveis para a produção de alimentos ambientalmente corretos … E que a APA pode servir de exemplo de ocupação com atividades de agricultura e turismo sustentáveis… Repudiamos veementemente qualquer redução da área de abrangência da APA da Escarpa Devoniana”, diz a moção aprovada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná.

Já a Moção de Repúdio da APP Sindicato lembra que “A Escarpa Devoniana é um patrimônio natural e cultural único. Em seu entorno sustentam-se populações tradicionais e diversos sítios com grande importância turística, científica e acossistêmica”.

(Na foto, Arthur Conceição, do Comitê Pró-APA da Escarpa Devoniana, agradecendo a Moção de Repúdio aprovada na Plenária da 16ª Jornada de Agroecologia).

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